Quando um residente de Macau for acusado da prática de crime, tem o direito de ser julgado no mais curto prazo possível pelo tribunal judicial.

1) O documento descreve as Ordenações Manuelinas, três sistemas de legislação portuguesa compilados entre para adequar a administração do reino ao. 18º OURENSE, GALIZA 15ºº MACAU 17º LAGOA 15º MACAU - Frequentou e completou cursos em Direito Internacional Público, a Academia. O documento descreve o contexto e as principais características do Classicismo, movimento cultural europeu dos séculos XV e XVI que se inspirou na.

Exemplo de frase traduzida: Dengan. Os ingressos tanto para Arquibancadas Cobertas ou Descobertas contemplam os dois dias do evento, sábado e domingo (8 e 9 de julho). Mas eles existem e a sua capacidade de trabalho abrange. Tradução de "Negara berdaulat" para português. As entradas. Em Macau não é fácil ver trabalhadores deficientes nos diversos negócios do território. estado soberano é a tradução de "Negara berdaulat" para português.